A Proibição de Vapes no Brasil Falha Enquanto o Tabagismo Aumenta: Por que a Regulamentação é Fundamental

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Com Taxas de Tabagismo em Ascensão e um Mercado Negro Descontrolado, a Proibição Está Falhando na Saúde Pública

Uma recente pesquisa do Ministério da Saúde soou o alarme no Brasil: pela primeira vez desde 2007, o número de tabagistas tradicionais no país aumentou no ano passado. Este é um retrocesso preocupante para uma nação que já foi mundialmente reconhecida por suas políticas anti-tabaco bem-sucedidas. A mesma pesquisa revelou outro dado crítico: 2,6% dos adultos brasileiros, equivalente a cerca de 4 milhões de pessoas, são agora usuários de cigarros eletrônicos (vapes) – o maior percentual em cinco anos. Isso acontece apesar desses produtos estarem banidos no país desde 2009, uma proibição que foi reforçada e expandida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano passado.

smokers increased in Brazil

Isso significa que cada dispositivo de vaporização atualmente em uso no Brasil é ilegal e escapa de qualquer forma de controle sanitário. As substâncias e suas concentrações são desconhecidas. O cenário atual prova que a proibição não elimina o consumo; pelo contrário, o empurra para um ambiente clandestino e não monitorado. Isso alimenta redes ilegais, eleva os riscos toxicológicos para os usuários e dificulta severamente as intervenções de saúde pública e estratégias de educação em saúde.

É crucial distinguir os riscos. Embora a nicotina seja viciante, ela não é a principal causa dos cânceres relacionados ao tabagismo. Os principais culpados são os produtos da combustão do tabaco, como o alcatrão e o monóxido de carbono. A vaporização, ao evitar a combustão, oferece um potencial significativo de redução de danos. Regulamentar não é encorajar o uso; é criar regras baseadas em critérios técnicos e científicos, protegendo não apenas a saúde dos usuários adultos, mas também prevenindo o acesso para aqueles que nunca usaram nicotina.

Enquanto as taxas de tabagismo adulto no Brasil estão agora aumentando, países que regulamentaram os sistemas eletrônicos de liberação de nicotina, como o Reino Unido, Suécia, Japão e Canadá, viram quedas significativas nas taxas de tabagismo. Simplesmente proibir esses produtos não funciona e frequentemente produz o oposto do resultado pretendido, como visto com a Era da Proibição nos EUA há um século, que fortaleceu o mercado ilegal e levou a problemas de saúde decorrentes de produtos não regulamentados. O Brasil deve aprender com essas lições para construir um futuro mais seguro e responsável, baseado em evidências científicas e uma abordagem pragmática de redução de danos, ao invés de uma política fracassada de proibição.

Matthew Ma
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