Os ministros da Saúde da União Europeia vão debater, numa reunião marcada para esta sexta-feira, propostas que podem conduzir a uma regulamentação mais rigorosa dos aromas para vape e de outros produtos com nicotina. A possível proibição dos aromas à escala da UE tem gerado preocupação entre os consumidores de nicotina e as associações de defesa do setor, que argumentam que medidas deste tipo podem fazer mais mal do que bem.
O Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO) vai analisar propostas da Letónia e Dinamarca, que defendem a proibição dos aromas em toda a UE, restrições às vendas transfronteiras e outras recomendações. O documento letão conta já com o apoio de vários Estados-Membros, incluindo Chipre, Estónia, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Portugal, Eslovénia e Espanha. A proposta dinamarquesa é apoiada por um grupo semelhante de países, ao qual se juntam a Finlândia, a França, a Alemanha, os Países Baixos e a Polónia.
Países influentes da UE apoiam a proibição dos aromas
O aparente apoio às restrições aos aromas por parte de potências influentes da UE como a França e a Alemanha aumentou a preocupação entre os defensores do vaping. Embora instituir uma proibição dos aromas à escala da UE fosse um processo moroso, o apoio destes países torna mais séria a ameaça de esquemas proibicionistas.
Se os ministros da Saúde chegarem a um consenso sobre estas propostas, será pedido à Comissão Europeia que apresente um projeto de legislação, que acabará por ser votado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. As eleições nacionais também podem influenciar o nível de apoio a uma proibição dos aromas nos vários países.
Atualmente, sete países da UE já aprovaram leis que proíbem os aromas para vape: Dinamarca, Estónia, Finlândia, Hungria, Lituânia, os Países Baixos e Eslovénia. A Espanha concluiu recentemente uma consulta pública sobre uma proposta de proibição dos aromas, e a Letónia está a introduzir restrições aos aromas. No entanto, nenhum país europeu implementou uma proibição total do vape.
Preocupações com as vendas transfronteiras e o apelo aos jovens
Os defensores da proibição dos aromas argumentam que as restrições ao nível de cada país são ineficazes, porque não existe, à escala da UE, uma proibição total das vendas à distância transfronteiras de tabaco e produtos afins, incluindo cigarros eletrónicos. Segundo eles, isto permite aos consumidores contornar as regras nacionais comprando produtos noutros Estados-Membros.
As propostas levantam também preocupações quanto aos produtos de nicotina com aromas dirigidos a crianças, recorrendo a uma linguagem que, segundo a associação Clearing the Air, reproduz a da influente Association of European Cancer Leagues (ECL), financiada pela UE.
ETHRA defende uma abordagem baseada em evidências
Em resposta às propostas, a European Tobacco Harm Reduction Advocates (ETHRA) escreveu a todos os ministros da Saúde da UE, alertando para as potenciais consequências de uma proibição dos aromas. A associação argumenta que medidas deste tipo dificilmente protegerão os jovens e podem, no conjunto, fazer mais mal do que bem, já que proibir os aromas equivaleria, na prática, a proibir todos os produtos de nicotina mais seguros.
A ETHRA propõe uma estratégia em quatro frentes para reduzir o acesso dos jovens ao vaping e a outros produtos de nicotina, que inclui um mercado legal e regulado, vendas com verificação de idade, controlos de marketing e controlo dos descritores de aromas. A associação insta os ministros da Saúde da UE a abordarem as revisões previstas das principais diretivas europeias do tabaco com “evidência, ponderação e consulta significativa”, sublinhando que estas diretivas podem ter, para os cidadãos europeus, consequências potencialmente salvadoras ou letais.