O Parlamento Europeu vai debater, na próxima quarta-feira, uma proposta para proibir o uso de todos os produtos de tabaco, incluindo os cigarros eletrónicos, em determinadas áreas ao ar livre. O objetivo é melhorar a proteção dos cidadãos da UE contra a exposição ao fumo passivo e aos aerossóis.
Alargar o âmbito das recomendações existentes
Atualmente, a proibição explícita de fumar em certas áreas ao ar livre, como parques infantis, aplica-se apenas aos cigarros tradicionais. No entanto, a Comissão Europeia anunciou a intenção de atualizar a Recomendação do Conselho sobre Ambientes sem Fumo, que data de 2009, no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro.
A revisão é necessária para alargar o âmbito da recomendação a novos produtos, como os cigarros eletrónicos e o tabaco aquecido, devido ao seu rápido crescimento no mercado e ao apelo junto dos jovens nos últimos anos.
Medidas propostas e riscos
A Comissão recomenda que os países da UE reduzam o risco de exposição passiva aos produtos de tabaco, proibindo o uso de todos os produtos de tabaco em determinados espaços ao ar livre, como:
- Parques infantis públicos e parques de diversões
- Áreas associadas a restaurantes e cafés
- Transportes públicos
- Instalações de saúde e de ensino
- Locais de trabalho
O consumo de tabaco continua generalizado a nível global e na UE, onde 24% da população era considerada fumadora (37% na Bulgária) em 2023. O consumo de tabaco é a principal causa de cancros evitáveis, com 27% de todos os cancros atribuíveis ao tabagismo.
Rumo a uma “geração sem tabaco”
Um dos objetivos do Plano Europeu de Luta contra o Cancro é ajudar a criar uma “geração sem tabaco”, em que menos de 5% da população consuma tabaco até 2040, em comparação com cerca de 25% atualmente.
A proposta de proibição dos cigarros eletrónicos e de outros produtos de tabaco em determinados espaços ao ar livre é um passo para alcançar este objetivo e proteger os cidadãos da UE dos efeitos nocivos do fumo passivo e dos aerossóis.