Os ministros da Saúde da UE deverão apoiar regras antitabaco mais rigorosas na reunião de terça-feira em Bruxelas, apoiando a proibição de fumar e vaporizar em várias áreas ao ar livre, incluindo parques infantis e esplanadas de cafés. Os ministros vão analisar uma recomendação não vinculativa que convida os Estados-Membros a apertar o cerco ao fumo passivo e ao vapor, a qual deverá ser aprovada apesar das divisões políticas sobre o tema.
O projeto de documento apela aos países da UE para alargarem as restrições atualmente em vigor para os cigarros, de modo a abrangerem os “produtos emergentes”, como os dispositivos de tabaco aquecido e os cigarros eletrónicos, cada vez mais populares entre os jovens. Os governos devem assegurar uma proteção eficaz contra os aerossóis emitidos por estes produtos em ambientes interiores, como escritórios e edifícios públicos, bem como em algumas áreas ao ar livre, incluindo piscinas, praias, jardins zoológicos, bares em terraços e esplanadas de restaurantes.
O impulso para regras antitabaco mais rigorosas está alinhado com o objetivo da UE de reduzir a sua população fumadora dos atuais cerca de 25% para menos de 5% até 2040, no âmbito do seu “Plano Europeu de Luta contra o Cancro.” Estima-se que o consumo de tabaco mate mais de oito milhões de pessoas por ano em todo o mundo, incluindo cerca de 1,3 milhões de não fumadores expostos ao fumo passivo, segundo estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Tratar o tabagismo e o vaping da mesma forma tem-se revelado controverso. Numa declaração conjunta, a Itália e a Roménia afirmaram que os apelos a uma proibição de vaporizar ao ar livre careciam de base científica e não deveriam ter sido incluídos na recomendação. No entanto, espera-se que ambos os países apoiem o texto, segundo uma fonte diplomática.
Na semana passada, o Parlamento Europeu votou contra uma resolução sobre o mesmo tema, depois de os deputados da direita terem aprovado alterações para diferenciar os produtos de tabaco tradicionais dos dispositivos eletrónicos. A decisão irritou a esquerda, que apoiara o texto original mas rejeitou a sua versão diluída. A resolução parlamentar, que teria apenas valor simbólico, foi rejeitada com 378 votos contra e apenas 152 a favor.