A Comissão Europeia está a ponderar aumentos substanciais dos impostos especiais de consumo sobre os produtos do tabaco, incluindo uma possível subida de 258 % no tabaco de enrolar e de 139 % nos cigarros, segundo uma avaliação de impacto interna. O documento, obtido pelo POLITICO, revela também planos para introduzir uma tributação à escala da UE sobre produtos atualmente não tributados ou tributados de forma inconsistente, como os vapes (cigarros eletrónicos) e os produtos de tabaco aquecido.
A iniciativa responde à pressão crescente dos Estados-Membros, com 16 países, liderados pelos Países Baixos, que já tinham instado a Comissão a atualizar a Diretiva relativa aos impostos sobre o tabaco, revista pela última vez em 2011. Argumentam que a diversidade das taxas nacionais distorce o mercado único e que os novos produtos, populares entre os jovens, precisam de uma tributação harmonizada. O comissário responsável pela fiscalidade, Wopke Hoekstra, espera ver a diretiva revista adotada até ao verão.
O cenário preferido da Comissão, descrito na avaliação, faria subir os impostos mínimos sobre os cigarros de 90 € para 215 € por 1 000 unidades e o imposto sobre o tabaco de enrolar de 60 € para 215 € por quilograma. Os charutos poderiam enfrentar um aumento impressionante de 1 092 %. Para os cigarros eletrónicos, propõe-se um imposto escalonado: 0,36 € por mililitro para líquidos com mais de 15 mg/ml de nicotina e 0,12 €/ml para os que ficam abaixo desse limiar. Estima-se que esta opção fiscal mais elevada gere uma receita adicional de 15,1 mil milhões de euros por ano.
O documento sublinha que impostos mais elevados sobre o tabaco são a «medida isolada mais eficaz para reduzir o consumo global de tabaco», atribuindo à fiscalidade 40 % do declínio do tabagismo na UE na última década. No entanto, países como Itália, Grécia e Roménia pediram mais cautela quanto a aumentos drásticos dos impostos.